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SOLUÇÕES 1x2z5j
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JURÍDICO 2c6310
taxa estadual de fiscalização de recursos minerais 2y6g5o
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
MA cria taxa estadual sobre extração de ouro 523x2f
Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025 m2n2h
28 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração 3y2a5o
Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado
20 Março 2024
EMPRESAS 13330
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT 561di
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT 4d6d2w
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Assembleia do MT aprova taxa estadual para mineração 42446b
Projeto começa a valer dia 1º de abril de 2023, com previsão de arrecadação de R$ 158,8 milhões
20 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Indústria se une para evitar taxa do setor mineral no MT 3f1yu
Avaliação é de que novos custos aumentam imprevisibilidade e insegurança jurídica
19 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Assembleia do MT aprova em primeiro turno taxa estadual de mineração 6we5b
Substitutivo deverá ser apreciado durante segunda votação, prevista para ocorrer nesta sexta-feira
16 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Taxa de mineração no Mato Grosso pode inibir investimentos, diz Ibram 4v2x
Para Instituto, se aprovada, tributação inviabilizará atividades e desacelerará produção no Estado
15 Dezembro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 1x2o1m
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6pn31
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 504iq
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6pn31
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 2p316w
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6pn31
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 58546v
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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