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SOLUÇÕES 1x2z5j
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JURÍDICO 2c6310
Constituição Federal 54h4a
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Lula veta isenção a exportações de minerais 76j63
Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1% t1x28
17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
AGU é contra mineração em terras indígenas 3kg58
Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF
16 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso 4a4uc
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
26 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA 166e
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 1c6y1b
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram 36m6d
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
25 Novembro 2020
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento 1p2a3a
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
29 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO 6d2e1a
União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios 3j2r4a
Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta
05 Maio 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 1x2o1m
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6pn31
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 504iq
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6pn31
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 2p316w
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6pn31
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 58546v
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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